sexta-feira, 20 de maio de 2016

“Meu Imóvel Legal” chega ao Lote XV e Jardim do Ipê.

Nesta semana foi a vez dos moradores do bairro Lote XV (11/5) e o Bairro Jardim do Ipê (13/5) serem beneficiados com o mutirão do projeto de legalização fundiária “Meu Imóvel Legal”. A iniciativa, realizada pela Prefeitura de Belford Roxo, tem objetivo de legalizar a posse de terrenos sem documentação para moradores de áreas carentes. O prefeito Dennis Dauttmam participou da ação realizada no Centro Cultural Dom Helder Câmara (antiga Quadra São Simão) no Lote XV onde conversou com lideranças locais e moradores contemplados pelo programa.

Iniciado em abril, o projeto já conta com cerca de 600 famílias contempladas. Sem contar com o Lote XV, ele já passou pelos bairros de Shangrilá, Itaipu, Recantus, Barro Vermelho e São Leopoldo.

O “Meu Imóvel Legal” vai ainda dar condições para que os imóveis da cidade sejam regularizados e permitirá que mais moradores possam contribuir com o Imposto Predial e Territorial Urbano. Os tributos arrecadados a partir do IPTU são empregados diretamente em obras e melhorias de ruas. Cabe lembrar, que Belford Roxo soma hoje um baixíssimo número de imóveis legalizados e uma alta inadimplência em relação aos tributos municipais.

Outro benefício que a legalização fundiária vai trazer será a eliminação de erros no IPTU, regularizando os casos em que o tributo esteja em nome de terceiros. Uma equipe irá analisar caso a caso, de modo a evitar posses indevidas e erros no cadastro de imóveis.

Todos os processos de legalização inseridos no projeto serão analisados por uma equipe uma técnica e outra jurídica, e terão ainda prioridade no andamento. 

Rogerio Gomes tem acompanhado bem de perto o programa e salientou na ocasião em conversa com moradores e lideranças, que a população esperava a muito tempo por essa oportunidade, onde muitos pais de família, simplesmente não conseguiam pagar seus impostos, mesmo querendo, por pura burocracia, pois não conseguiam regularizar sua situação por falta de comprovação da titularidade de sua propriedade, que na verdade é fator preponderante que culmina por tantas famílias não pagarem seus impostos, mas que agora graças ao Programa 'MEU IMÓVEL LEGAL", vai em fim ser resolvido.

A equipe de campo do programa percorreu, após a realização da ação no Lote XV, o bairro do Jardim do Ipê abordando moradores da região e adjacências com Parque Colonial e Vale do Ipê e parte do Parque Amorim onde orientou sobre a documentação a ser apresentada no ato do cadastramento e adesão ao programa, para que assim o processo, ou melhor o dossiê de documentação, pudesse ser montado de forma a fazer com que a pessoa pudesse ser beneficiada com o "Título de Legitimidade de Posse" e a regularização de seu imóvel junto a prefeitura.











Bom pra população e bom pro governo pois o resultado será o aumento da arrecadação e a consequência disso mais obras na cidade e a melhoria na qualidade de vida da população. Prefeito Dennis Dauttmam realmente acertou em cheio com essa iniciativa principalmente em meio a crise que assola o país.
Fonte: PMBR/ Editado por: Rogerio Gomes/Blog do Lote XV
Fotos: Gilberto Enock/Rogerio Gomes

MINHA CASA MINHA VIDA "PARADO"... Até última ordem.

PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" PODE ESTAR COM OS DIAS CONTADOS.
Temer manda suspender todas as novas contratações do Minha Casa Minha Vida.
Terceira etapa do programa, aprovada por Dilma, está suspensa por tempo indeterminado.

Brasília - O governo do presidente em exercício, Michel Temer, abandonou a meta traçada pela presidente afastada Dilma Rousseff de contratar 2 milhões de moradias do Minha Casa Minha Vida até o fim de 2018, disse o ministro das Cidades, Bruno Araújo.

Araújo afirmou que toda a terceira etapa do programa - e não apenas a modalidade Entidades - está suspensa e passará por um processo de "aprimoramento".

Araújo estimou em 40 dias o tempo necessário para fazer um raio X da principal vitrine de seu ministério. Segundo o ministro, a nova meta para o Minha Casa vai depender da análise das contas públicas a cargo da equipe econômica de Temer, chefiada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. "É preferível que identifiquemos os reais limites do programa e que os números anunciados sejam o limite de contratação", afirmou. Segundo ele, "metas realistas" não geram expectativas falsas tanto nos empresários - que precisam fazer o planejamento pelo tamanho do programa - como para os beneficiários.

Dilma Rousseff anunciou o MCMV 3, pela primeira vez, em julho de 2014, na véspera do início da campanha eleitoral, na comunidade do Paranoá, em Brasília. Naquele dia, prometeu construir 3 milhões de moradias até o fim de 2018, número que foi repetido na campanha e no início do segundo mandato. Posteriormente, recuou para 2 milhões de unidades, com investimentos de cerca de R$ 210,6 bilhões, sendo R$ 41,2 bilhões do Orçamento-Geral da União.

A terceira etapa do programa, porém, não engatilhou, e o ministro diz que todas as condições serão reavaliadas, até mesmo a grande novidade - a criação da faixa intermediária, batizada de faixa 1,5 - que nunca saiu do papel. Ela beneficiaria famílias que ganham até R$ 2.350 por mês, com subsídios de até R$ 45 mil para a compra de imóveis, cujo valor pode chegar a R$ 135 mil, de acordo com a localidade e a renda. Além do "desconto", os juros do financiamento, de 5% ao ano, também seriam subsidiados com recursos do FGTS.

O ministro disse que vai propor a Temer fazer uma cerimônia simbólica para inaugurar, simultaneamente, as moradias do programa que estão prontas, mas que aguardavam a agenda de ministros para eventos de inauguração. De acordo com a Caixa, 46,2 mil moradias da faixa 1 do programa (que atende famílias que ganham até R$ 1,8 mil) estão com as obras concluídas, em fase de legalização para serem entregues aos beneficiários.

Dessas, 15,5 mil estão localizadas em cidades do interior, com menos de 50 mil habitantes. Ainda segundo o banco, desde que foi criado, o programa já contratou 1,73 milhão de moradias na faixa 1, das quais 967 mil foram entregues. 
Fonte: O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO

Construções irregulares no Arco Metropolitano. Nova Iguaçu foi notificada e lidera número de ocupações no entorno da via.

Um mês após o início do monitoramento do Arco Metropolitano com o uso de drone as prefeituras de Seropédica, Nova Iguaçu e Japeri já foram notificadas para que tomem providências em relação às ocupações irregulares no entorno da via.

O maior número foi registado em Nova Iguaçu: nove construções irregulares. Em seguida está Japeri com duas e Seropédica com uma.

Construções irregulares em Carlos Sampaio, em Nova IguaçuFoto: Edson Taciano
A situação tem preocupado. “O Arco é um grande indutor de investimentos e desenvolvimento econômico e social para a Baixada Fluminense. Suas vantagens de localização reduzem custos logísticos das empresas, mas precisa ser preservado e ordenado para traduzir a realidade de seu potencial. Não podemos deixar que se transforme em uma nova Avenida Brasil”, enfatiza Carlos Erani, presidente Regional I da Firjan na Baixada.

Famílias estão construindo casas acessos clandestinos, ocupando desordenadamente a rodovia, sem qualquer infraestrutura e saneamento básico.

“É preciso agir para evitar a ocupação irregular, pois um processo de favelização gera prejuízos econômicos e sociais. Vejo que as prefeituras estão omissas quanto à suas responsabilidades de fiscalização, isto é inadmissível”, ressalta o presidente da Regional II da Firjan, Roberto Leverone.

Apesar da preocupação, o diretor-executivo da Câmara Metropolitana, que monitora o Arco, garantiu que não há risco de ocupação intensa. “Estamos acompanhado e comunicando às prefeituras para combater a situação, não há risco de favelização”, afirma. 

As prefeituras notificadas informaram que estão tomando todas as medidas para resolver a situação.

Cometário do Blog do Lote XV:
Rogerio Gomes participou da Audiência pública a convite do então Deputado Estadual Rodrigo Neves.
Apesar de não ter sido citado na reportagem, o município de Belford Roxo apesar de não margear diretamente a rodovia, sofrerá diretamente os impactos da falta de controle de ocupação no entorno do arco, pois áreas antes sem construções e permeáveis, poderão sofrer com o crescimento indiscriminado de casas e empresas o que poderá ocasionar o aumento de alagamentos em áreas a jusante da região devido a impermeabilização de áreas verdes , como já foi evidenciado em vários encontros e audiências públicas que precederam a inauguração da rodovia. Regiões como Cidade dos Meninos, Pilar, Lote XV e São Bento estão entre as que mais podem sofrer impactos foi o que salientou Rogerio Gomes durante sua participação em uma desta audiências na ALERJ que contou com a participação de autoridades de várias instancias de governo. veja parte da intervenção de ROGERIO GOMES durante sua participação na audiência: "...Eu gostaria de frisar, aqui, que há necessidade de um olhar mais atento para a Baixada Fluminense, principalmente onde moro, que é a região do lote 15, Parque Amorim, Pilar, porque nós já tínhamos chamado a atenção, mostrado, apontado e tudo o mais que a gente pode fazer com relação à questão do Arco Metropolitano, sobre os impactos que vão gerar na nossa região, que é uma região baixa.

Nós não queremos ser empecilho para o Governo em relação à obra do Arco Metropolitano, porque ela realmente vai trazer muito recurso que a nossa comunidade precisa para crescer. O nosso município precisa crescer, como o doutor mostrou nos índices de Belford Roxo, que tem um índice de arrecadação muito baixo. A gente precisa crescer, precisa de arrecadação e sabemos que o Arco Metropolitano vai trazer isso.

É necessário também observar a questão de integralizar mais as instituições, porque nós já tínhamos apontado que a Prefeitura não está participando do projeto, a Cedae não está participando do projeto. Existe a necessidade de se remover, hoje, naquela região, aproximadamente, 10 mil famílias.

Conseguimos, agora, com a ajuda do Deputado Rodrigo Neves, no final do ano, remover 800 famílias. A Prefeitura nos passou que a área já está sendo desapropriada e a qualquer hora pode estar começando essa obra, que vai ser uma região no centro do lote 15, mas é pouca coisa ainda. 800 famílias é pouco, porque são 800, sendo que são 400 por Pilar, Duque de Caxias, e 400 apenas para a região do Parque Amorim, onde há uma carência de mais de 3 mil famílias..." para ler na íntegra a ATA da Audiência Pública realizada no dia 27/4/2010 que tratou do assunto acesse o link:http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/compcom.nsf/e36c0566701326d503256810007413ca/7a9e40013a816703832577bc0077b018?OpenDocument

Saldo
Os números comprovam o potencial da Rodovia. Segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, desde que foi inaugurada, há dois anos, já foram instaladas 66 empresas no entorno do Arco, estando 41 em andamento e 25 já concluídas. 

Paracambi foram instaladas 11 empresas , em Caxias 20, em Queimados este número chegou a 22 empresas.

Em Japeri seis empresas se instalaram na região. Já em Nova Iguaçu e em Seropédica tiveram duas cada. No ranking da Baixada, Itaguaí vem por último com apenas uma empresa.<MC1>

E já foram gerados mais de 16 mil empregos.
Fonte: ODIA/ ALINE CAVALCANTE
Editado por: Rogerio Gomes/Blog do Lote XV

TRE aposta no Facebook para receber denúncias nas eleições municipais deste ano.

ELEIÇÕES 2016 - As denúncias pelo Facebook são a aposta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio para combater as irregularidades nas eleições municipais deste ano. O órgão acredita que a rede social será o principal meio utilizado pelos eleitores de todo o estado para encaminharem informações sobre abusos cometidos pelos candidatos. A página para as denúncias ainda vai ser criada - não será utilizada a oficial do tribunal, que já existe.

- Apostamos no Facebook pela facilidade do eleitor chegar à página e fazer a denúncia. O nosso grande foco é ter a rede social como nosso aliado e conscientizar o eleitor de que ele também deve fazer a fiscalização, pois ele é o grande beneficiário. Nada mais razoável que ele participe. Os eleitores são nossos olhos nas ruas — pontua o juiz Marcelo Rubioli, coordenador estadual da fiscalização da propaganda eleitoral.

A ideia do TRE é que as denúncias sejam recebidas por meio de mensagens privadas na rede social. A linha do tempo da página deve ficar fechada, até mesmo para evitar as discussões políticas no espaço. Os eleitores poderão acompanhar o andamento das denúncias feitas pelo Facebook.

- Para disseminarmos a cultura da fiscalização entre os eleitores, é essencial que eles saibam que estão sendo ouvidos - explica Rubioli.

O tribunal também vai criar um número de WhatsApp para receber informações, a exemplo do que ocorreu nas eleições de 2014. Os eleitores têm ainda a opção de fazer denúncias pelo site do TRE, pelo e-mailpropaganda.eleitoral@tre-rj.jus.br e também pelo telefone da Ouvidoria (21 2524.5806).
Fonte: Extra

Após divórcio, Prefeito Dennis Dauttmam é visto pela primeira vez com affair.

Após se manter discreto desde a separação com Raquel Dauttmam no ano passado, o prefeito de Belford Roxo Dennis Dauttmam apareceu pela primeira vez com sua affair.

O casal foi visto aos beijos em um Shopping da Baixada Fluminense, na última semana. Segundo informações a esta redação, a morena é moradora de São João de Meriti. Suspeita-se que ela seja universitária. Os dois passaram a noite juntos, trocaram carinhos e beijos.

Fonte: Notícias de Belford Roxo

Empresários da FIRJAN escolhem seus líderes na Baixada Fluminense.

Os Conselhos Empresariais das Representações Regionais da FIRJAN na Baixada Fluminense Áreas I e II, Nova Iguaçu e Duque de Caxias, respectivamente, escolheram seus líderes na região. Os mandatos vão de 2016 a 2017. 

Em Duque de Caxias, para a presidência do Conselho Empresarial da Representação Regional da FIRJAN/CIRJ Baixada Fluminense Área II, foi mantido o empresário Roberto Leverone, proprietário da Floc Têxtil Indústria e Comércio LTDA e da Floc Indústria e Comércio LTDA, ambas em Magé e há 40 anos no mercado. Os empresários também indicaram Jorge Rodrigues, proprietário da JR Engenharia, em Duque de Caxias, e presidente do Sindicato das Indústrias de Construção Civil e do Mobiliário Engenharia (SINCOCIMO), para permanência na vice-presidência do conselho. 

Segundo Leverone, o Conselho Empresarial seguirá firme no trabalho de desenvolvimento e fortalecimento das indústrias da região. “Nosso objetivo é tentar resolver problemas que afetam as indústrias, como a ampliação e a preservação das margens do Arco Metropolitano, e a construção do Anel Viário de Campos Elíseos. Esses são alguns dos investimentos mais importantes para que os municípios da Baixada Fluminense voltem a crescer”, destacou o presidente.

Na Baixada Área II, o Conselho Empresarial é composto por 35 empresas, que discutem as dificuldades da classe empresarial de Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Magé, Miguel Pereira, Paty do Alferes e São João de Meriti. 

E em Nova Iguaçu, para a presidência do Conselho Empresarial da Representação Regional FIRJAN/CIRJ Baixada Área I, Carlos Erane de Aguiar, proprietário da Condor Tecnologias Não-Letais, localizada na mesma cidade e há 30 anos no mercado, e presidente do Conselho Empresarial de Defesa e Segurança da Federação, também permanecerá no cargo. Marcelo Kaiuca, proprietário da Multibloco, no Distrito Industrial de Queimados, segue como vice-presidente. 

Para Erane, a reeleição representa o reconhecimento e a continuidade do trabalho desenvolvido. “Nosso grande desafio continuará sendo o Arco Metropolitano. Iremos lutar pela coibição da ocupação desordenada no entorno da via, focando na segurança, para que nossos produtos cheguem ao destino desejado. Para que as empresas possam se desenvolver, solicitaremos ainda ao Estado obras de infraestrutura na região, como fornecimento de água e investimentos para melhorar a mobilidade. Ampliar a Via Light até Queimados é mais uma das nossas prioridades”, enfatizou o presidente. 

Na Baixada Área I, o Conselho Empresarial é composto por 20 empresas, que debatem soluções para melhorar a competitividade das indústrias dos municípios de Itaguaí, Japeri, Mangaratiba, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados e Seropédica.
Fonte: Firjan

Jovem irá conduzir Chama Olímpica da Rio 2016 representando Belford Roxo.

Em 81 dias, o Rio será palco das Olimpíadas. Mas, um pouco antes, moradores da Baixada vão vivenciar a emoção de fazer parte do maior evento esportivo do mundo. Eles foram selecionados para participar do revezamento da tocha olímpica. Representando as suas respectivas cidades, os condutores contaram ao “Mais Baixada” a sensação de integrar a festa dos Jogos do Rio 2016.

PARTICIPAÇÃO DE BELFORD ROXO
— Minha filha já comentou com todos os amigos e chamou para assistir — contou a aposentada Izabel Ramos Pereira Duarte, de 61 anos, mãe de Mariana Pereira Duarte, de 22. A jovem, aluna da Escola municipal de Educação Especial Albert Sabin, em Belford Roxo, tem atraso psicomotor. Para Izabel, a cerimônia vai ser importante para o desenvolvimento da filha.

— Essa participação para ela é como se estivesse se realizando. Vai ser o momento dela — avaliou.

Diabética aos 4 meses, seu atraso foi descoberto aos 6 anos. Há 11 anos ela é aluna da escola Albert Sabin. Adora caratê e assistir aos jogos da seleção brasileira de futebol. Não vê a hora de erguer a tocha olímpica em Belford Roxo.
Fonte: Extra - Mais Baixada

Prefeito de Belford Roxo faz demissões e extingue secretarias.

O prefeito de Belford Roxo, Dennis Dauttmam (PCdoB), entrou no ritmo do planalto central e adotou medidas de corte de gastos na prefeitura. Nos atos oficiais de hoje (13 de maio), Dauttmam fez cortes de funcionários comissionados e secretários municipais. Também foi publicado a extinção de algumas secretarias e junção de outras. As demissões atingiram muitos setores da prefeitura.

Ficam extintas as seguintes Secretarias Municipais e Superintendências Municipais:
– Secretaria Municipal de Igualdade Racial; II – Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais; III – Secretaria Municipal de Assuntos Especiais; IV – Secretaria Municipal de Cultura; V - Superintendência Municipal de Parques e Jardins; VI- Superintendência Municipal de Prevenção a Dependência Química.

Ficam exonerados todos os cargos em comissão das Secretarias Municipais de Habitação e Urbanismo, de Captação de Recursos, de Governo e Desenvolvimento, Meio Ambiente e Saneamento e de Educação, Esporte e Turismo, e ainda, os servidores do Gabinete do Prefeito, excetuando: I – Os Secretários Municipais; II – os da Assessoria Especial de Assuntos Religiosos; III – os da Assessoria Especial de Atos Oficiais; IV – os da Superintendência de Políticas Públicas para a Mulher; V – Secretário Adjunto de Captação de Recursos.

Segundo informações, haverá mais mudanças nos próximos dias.

DECRETO




Fonte: Notícias de Belford Roxo

Belford Roxo realiza mais uma edição dos Jogos da Amizade.

A Prefeitura de Belford Roxo, através da Secretaria de Educação, Esporte e Turismo, realizou, nesta última segunda-feira, na Escola Municipal Professor Paris, a abertura oficial de mais uma edição dos Jogos da Amizade. O evento é destinado aos estudantes da rede municipal de ensino e neste ano reúne 12 unidades escolares do 1º segmento. 

A competição visa estimular a prática esportiva entre os jovens de 10 e 11 anos e promover a integração entre as unidades da rede pública de ensino da cidade. Os Jogos da Amizade fazem parte da programação pedagógica anual e já são tradição no município. 


O tema dos jogos desse ano, “Educação: Foco, Superação e Conquista”, tem o intuito de fortalecer a capacitação contínua de alunos e professores, os ajudando a superar suas limitações diárias e valorizando as conquistas alcançadas, através da junção de atividades educacionais e esportivas. 

Os jogos não acontecem como disputa, e por isso, todos os participantes terão direito a medalhas e cada escola participante receberá troféu. 


As próximas etapas da competição acontecem nos dias 10, 13 e 17 de maio, a partir de 13h, nas Escolas Municipais Sebastião Herculano de Matos (Areia Branca), Márcia de Brito (Jardim Redentor) e Paulo Freire (Sargento Roncalli). 


Fonte: PMBR
Fotos: Gilberto Enock

Linha Pq.São Vicente x Passeio terá trajeto alterado no Centro do Rio.

Conforme determinação da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), a partir deste sábado (14/05), em função das alterações no trânsito no Centro do Rio para as obras do VLT, linhas intermunicipais que circulam na região sofrerão alterações de itinerários. Nos primeiros dias da mudança, fiscais do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) atuarão na região, em apoio aos agentes da Prefeitura do Rio, orientando os passageiros e operadores dos ônibus intermunicipais.


NOVO ITINERÁRIO A PARTIR DESTE SÁBADO (14/05) DA LINHA PARQUE SÃO VICENTE (BELFORD ROXO) X PASSEIO:
..., Av. Brasil, Av. Francisco Bicalho, Rua Comandante Garcia Pires, Av. Cidade de Lima, Av. Professor Pereira Reis (pista sentido Praça Santo Cristo), Praça Santo Cristo, Rua da América, Avenida 31 de Março (Viaduto) , alça de retorno (em frente ao Batalhão de Choque) ,Av. Trinta e um de Março (pista lateral), alça de acesso à Rua Benedito Hipólito, Rua Benedito Hipólito, Rua Marquês de Pombal, Rua do Riachuelo, Rua Henrique Valadares, Praça da Cruz Vermelha, Rua Henrique Valadares, Rua da Relação, Av. República do Chile, Av. Almirante Barroso, Av. Graça Aranha, Av. Presidente Wilson, Rua Mestre Valentim, Av. Luís de Vasconcelos (ponto final), Rua Santa Luzia, Av. Rio Branco, Rua Mestre Valentim, Av. Luís de Vasconcelos (pista de esquerda), Rua do Passeio, Av. Mem de Sá, Rua Carlos Sampaio, Rua Vinte de Abril, Praça da República, Praça Cristiano Otoni, Rua Bento Ribeiro, Túnel João Ricardo, Rua Rivadávia Correia, Via Binário do Porto (pista sentido Rodoviária), acesso à Av. Francisco Bicalho, Av. Francisco Bicalho, Av. Rio de Janeiro, Av. Brasil...
Fonte: Notícias de Belford Roxo
Foto Filipe Rocha

terça-feira, 10 de maio de 2016

CHEGOU A VEZ DO LOTE XV & JARDIM DO IPE RECEBEREM A CARAVANA DO PROGRAMA "MEU IMÓVEL LEGAL".

Após passar por Shangrilá, Itaipú, Babi e Barro Vermelho, agora a caravana de mobilização para cadastramento de adesão dos moradores ao Programa "MEU IMÓVEL LEGAL" desembarcará nesta quarta feira dia 11/5 no Lote XV no Centro Cultural Dom Helder Câmara (antiga quadra São Simão) na Rua Iporanga próximo ao DPO do Lote XV, onde moradores de bairros como Jardim Brasil, Jardim Taboca, Juremão (Beira Linha), Apolo XI, Outeiro, Parque Amorim e outras áreas do Bairro Lote XV deverão apresentar uma relação de documentos para a abertura de processo que culminará no final, com o recebimento do, mais que esperado, "TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE" e a regularização de seu imóvel

junto a prefeitura, inscrição do IPTU entre outros benefícios do programa.

Como funciona o projeto "Meu imóvel legal" ??
Este projeto irá dar condições de legalizar os imóveis da cidade, permitindo que mais moradores possam contribuir com o Imposto Predial e Territorial Urbano. Hoje Belford Roxo, tem um baixíssimo número de imóveis legalizados e uma alta inadimplência em relação aos tributos municipais. O cenário desfavorável compromete a realização de melhorias em todo o município.

Outro benefício que a legalização fundiária vai trazer é a regularização dos casos em que o IPTU esteja em nome de terceiros.
Prefeito Dennis Dauttmam tem realizado inúmeras reuniões com moradores onde esclarece sobre o projeto e tira duvidas também sobre outras ações do governo.
Cada processo de legalização será analisado por uma comissão especial e setor jurídico, a fim de comprovar o direito do requerente. Além do cadastro e da parte de documentação, o processo de posse deverá contar com a declaração de testemunhas (vizinhos) que atestem a moradia do beneficiário. A iniciativa é voltada somente para moradores de áreas carentes e caso sejam comprovadas ilegalidades em qualquer processo, o requerente poderá responder criminalmente.

Cabe lembrar, que a Prefeitura está buscando recursos, através de emenda parlamentar, para assegurar, numa segunda fase do projeto, a isenção das taxas de inscrição no RGI (Registro Geral de Imóveis) nos cartórios da cidade. veja a agenda do dia e horário no informativo e preparasse!!! OPORTUNIDADE DE OURO!!!
Fonte: PMBR
Edição: Rogerio Gomes/ Blog do Lote XV

“Meu Imóvel Legal” beneficia mais famílias.


O projeto de legalização fundiária “Meu Imóvel Legal”, da Prefeitura de Belford Roxo, está avançando cada vez mais. A iniciativa está sendo ampliada para mais bairros e hoje já beneficia aproximadamente 400 famílias.

Depois de chegar para moradores de Shangrilá e Itaipu, esta semana famílias de Recantus e Barro Vermelho receberam o mutirão de inscrição para o projeto, que vai ser ampliado para toda cidade.


O “Meu Imóvel Legal” tem como objetivo legalizar a posse de terrenos sem documentação para moradores de áreas carentes e dar condições de regularizar os imóveis da cidade, permitindo que mais moradores possam contribuir com o Imposto Predial e Territorial Urbano.

Outro benefício que a legalização fundiária vai trazer é a regularização dos casos em que o IPTU esteja em nome de terceiros. Uma equipe irá analisar caso a caso, de modo a evitar posses indevidas e erros no cadastro de imóveis.
Cabe lembrar, que o município soma hoje um baixíssimo número de imóveis legalizados e uma alta inadimplência em relação aos tributos municipais. O cenário compromete a realização de melhorias em todo o município. O projeto vai ajudar a reverter o quadro desfavorável, bem como a trazer benefícios para toda a cidade e seus moradores.

Todos os processos de legalização fundiária serão analisados por uma equipe uma técnica e outra jurídica, e terão ainda prioridade no andamento.


Fonte: PMBR