Lançado no ano passado, o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) jogou luz sobre um tema de grande importância para o país: a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras. O IFGF utiliza-se exclusivamente de estatísticas oficiais declaradas pelos próprios municípios (¹), sendo composto por cinco indicadores: Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida (²).
A leitura dos resultados é bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação. Outra importante característica do IFGF é que sua metodologia permite tanto comparação relativa quanto absoluta, isto é, o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos.
Em 2011, dos dezesseis municípios da Baixada Fluminense, dois apresentaram gestão de excelência (conceito A no IFGF), quatro apresentaram boa gestão (conceito B) e dez registraram gestão em dificuldade (conceito C). As três cidades mais bem colocadas na região conseguiram classificar-se na lista dos 500 maiores IFGFs do país.
Itaguaí, 2ª colocada no ranking estadual e líder na região, apresentou nota máxima no IFGF Receita Própria, além de conceito A no IFGF investimentos e no IFGF Custo da Dívida. Isso indica que a cidade gerou mais de 40% de suas receitas, manteve altos níveis de investimentos e comprometeu muito pouco do seu orçamento com o pagamento de juros e amortizações.
Por outro lado, 2ª colocada da região, Mesquita mostrou que é possível obter excelentes resultados no IFGF a despeito da baixa geração de receitas próprias: o município obteve conceito A nas quatro outras vertentes do IFGF, inclusive mantendo a nota máxima no IFGF Investimentos. No 3º lugar, Nilópolis se destacou pelo expressivo avanço na comparação com 2010 (+21,2%), impulsionado pela melhor administração dos restos a pagar: o IFGF Liquidez saltou de 0,0769 para 0,8378 pontos entre 2010 e 2011.
Completando o grupo de municípios com bom desempenho em 2011, Queimados, Miguel Pereira e Japeri se destacaram pelos excelentes desempenhos no IFGF Liquidez e no IFGF Custo da Dívida, vertentes nas quais Queimados registrou nota máxima. Vale ressaltar, contudo, a forte queda registrada em Japeri (-15,6%), explicada pela significativa redução dos investimentos.
Entre os municípios que apresentaram conceito C na região, Seropédica apresentou boas notas no IFGF Gastos com Pessoal e no IFGF Liquidez, além de ter conseguido excelente desempenho no Custo da Dívida. Por sua vez, Paty do Alferes manteve excelentes notas no IFGF Liquidez, no IFGF Custo da Dívida e avançou na gestão de gastos com pessoal. Contudo, em ambas as cidades foram baixos os resultados do IFGF Investimentos, que inclusive apresentou forte queda frente a 2010 no caso de Paty do Alferes.
Belford Roxo e Duque de Caxias aparecem na sequência, também com dificuldades na gestão fiscal.
Em comum entre elas está o conceito C no IFGF Investimentos. Além disso, Belford Roxo ainda apresentou conceito C no IFGF Gastos com Pessoal, enquanto Duque de Caxias registrou forte redução no IFGF Liquidez, que atingiu conceito C, indicando uma piora na administração dos restos a pagar. São João de Meriti, por sua vez, apresentou baixas pontuações no IFGF Gastos com Pessoal e no IFGF Liquidez. Vale ressaltar, contudo, que a cidade apresentou bom desempenho no IFGF Receita Própria e no IFGF Investimentos.
Entre os cinco municípios mais mal avaliados da região, o baixo nível de investimentos foi a característica comum: todos eles apresentaram conceito D nessa variável, com destaque para Mangaratiba, que obteve nota próxima de zero. Magé, Paracambi e Nova Iguaçu chamaram atenção pelos fortes recuos frente à avaliação anterior: -15,9%, -28,1%, -21,2%, respectivamente.
As principais influências para esses movimentos foram a queda do IFGF Investimentos em Paracambi, do IFGF Liquidez em Nova
Iguaçu e dessas duas variáveis em Magé. O último colocado, Nova Iguaçu, ainda ficou com nota zero no IFGF Custo da Dívida, o que indica que a prefeitura comprometeu mais de 13% de seu orçamento com o pagamento de juros e amortizações em 2011.
Iguaçu e dessas duas variáveis em Magé. O último colocado, Nova Iguaçu, ainda ficou com nota zero no IFGF Custo da Dívida, o que indica que a prefeitura comprometeu mais de 13% de seu orçamento com o pagamento de juros e amortizações em 2011.
(1) Os dados são fornecidos pelos próprios municípios à Secretaria de Tesouro Nacional, por consolidar e disponibilizar as estatísticas referentes
às contas públicas municipais.
(2) A análise completa dos resultados e a metodologia de construção do índice e dos indicadores que o compõem estão disponíveis em www.firjan.org.br/ifgf.
Fonte: FIRJAN
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