Ministério Público pela Educação presta contas em Belford Roxo.

“Quando há união em torno do mesmo objetivo, não há obstáculos. Educação não se faz com uma só pessoa, se faz com a participação de todos”.

Foi desta maneira que a professora de português Elionor Ferreira resumiu a experiência bem sucedida da escola Imaculada Conceição, de Belford Roxo, para oferecer ensino de qualidade aos seus alunos. A escola foi citada como modelo de gestão durante audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), realizada na quarta-feira (17).

Mais de 130 pessoas estiveram presentes na segunda audiência pública no município, que abriu espaço para que a prestação de contas sobre o que foi feito após as primeiras fases do projeto, com o diagnóstico da rede de ensino e as recomendações expedidas pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual.

O procurador da República Eduardo El Hage abriu o evento e fez um resumo das 13 recomendações expedidas ao município. Ele esclareceu que o objetivo do projeto não é sanar todas as irregularidades, mas cobrar medidas possíveis com prazos viáveis para melhorar a qualidade do ensino. “É um trabalho de parceria, no qual se evita levar à Justiça o que foi recomendado ao gestor. Tentamos ao máximo o trabalho de parceria, de conciliação”, explicou aos presentes, sem descartar a possibilidade de ação judicial no caso do descumprimento das recomendações.

A promotora de Justiça Elayne Rodrigues, do Ministério Público do Rio de Janeiro, destacou as visitas às escolas e a necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de controle social da educação. Defendeu, ainda, que os gestores das escolas sejam eleitos pela própria comunidade, o que pode refletir na qualidade do ensino oferecido às crianças: “Quando o gestor tem legitimidade, há relação direta com boa prestação de serviços e com um bom Índice de Desenvolvimento da Educação Básica”.

Educação Infantil como referência

O secretário de Educação de Belford Roxo, Wagner Turques, reforçou o compromisso do município com a educação infantil e anunciou que o objetivo da Prefeitura é que ele se torne referência na Baixada Fluminense. Já a assessora técnica da Secretaria Municipal de Educação, Roberta Barreto, apresentou como o município cumpriu 12 das 13 recomendações expedidas.

Foram adotadas medidas para dar mais transparência à aplicação dos recursos, capacitação do corpo docente e melhorias estruturais nas escolas. A única ainda não cumprida pede a sinalização de trânsito no entorno das escolas. Segundo Roberta, já existe processo de licitação em andamento e a sinalização deve ser instalada até março de 2015. O procurador da República Eduardo El Hage alertou que pode ser movida ação se o prazo não for atendido.

A comunidade participou ativamente da audiência, levantando, entre outros problemas, o processo de indicação de diretores de escolas, a qualidade da merenda escolar e do material didático, a demora na nomeação de professores concursados, a estrutura e segurança das escolas. Cristina Lúcia, que trabalha na rede municipal de ensino, elogiou o projeto: “O MPEduc é um divisor de águas na educação de Belford Roxo.”

Saiba o que é o MP Educação

O projeto tem objetivos como identificar os motivos do baixo Ideb; acompanhar as políticas e destinação de recursos públicos na educação; verificar a efetividade dos conselhos sociais nessa área; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever em contribuir para o serviço ser ofertado adequadamente.

Lançado em abril, o projeto MPEduc é realizado em três etapas: diagnóstico das condições do serviço de educação pública; apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e prestação de contas à sociedade das providências adotadas e de resultados obtidos.

Fonte: Jornal Hoje