PROJETO IGUAÇU: Maior projeto de Combate a Enchentes da Baixada Fluminense sem previsão de reinício. Dia 26/11 fez um ano que INEA suspendeu 2º fase acatando orientação do TCU.

Contrato de obra no projeto Iguaçu foi suspenso, informava INEA Instituto Estadual do Ambiente a decisão ao Tribunal de Contas da União (TCU) em novembro de 2014.

O governo do Rio informou que suspenderia o contrato para execução da obra no rio Sarapuí (dragagem e urbanização), acatando recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou indícios de irregularidades graves no projeto. Os contratos foram assinados em janeiro de 2014 com as empresas Construtora Ferreira Guedes e FW Empreendimentos, no valor de R$ 107 milhões.

Na imagem podemos ver parte dos 1Milhão de metros quadrados que foram rebaixados no Lote XV. Área pulmão no bairro Juremão e o inicio da construção da Estação de Bombeamento.

A obra ainda não havia começado e foi apontada pelo TCU entre os empreendimentos irregulares, com previsão de paralisação de repasses de recursos do orçamento da União, em 2015. Audiência na Câmara dos Deputados abordou e discutiu o assunto ver link:

http://www.camara.leg.br/internet/sitaqweb/TextoHTML.asp?etapa=11&nuSessao=1236/14

O assunto foi discutido nesta quarta-feira, durante audiência na Comissão Mista do Orçamento do Congresso. Segundo técnicos do TCU, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) comunicou ontem a decisão de cancelar o contrato e se comprometeu em realizar novos estudos técnicos para a realização da obra. Eles destacaram que o governo do Rio fez a licitação da obra, antes da aprovação dos projetos básico e executivo.

Uma auditoria concluída em março/2014 apontou problemas no projeto básico, com informações insuficientes e inconsistentes e ausência de estudo de viabilidade técnica e econômica para definição dos métodos construtivos (de escavação, não usual). O TCU ainda dará uma decisão final sobre o empreendimento.

A Foz do rio Sarapuí, em Caxias - Custódio Coimbra / Agência O Globo

Durante a audiência, o representante do Ministério das Cidades, Manoel Renato Filho, defendeu a continuidade da obra que faz parte do projeto Iguaçu (um conjunto de intervenções nos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense), para evitar que a população local sofra com problemas de enchentes e inundações. O empreendimento faz parte do PAC e foi iniciado em 2007, com limpeza dos rios e remoção de parte das famílias. Segundo a pasta, foram aplicados R$ 173,5 milhões do orçamento do governo federal e outros R$ 92 milhões, por parte do Estado.

— O governo do Estado se comprometeu em cancelar o contrato e fará uma revisão completa na metologia de dragagem — disse ele, acrescentando que o Ministério está acompanhando o cumprimento das recomendações do TCU.

Além da obra na Baixa Fluminense, a Comissão Mista discutiu outras com suspeitas de irregularidade graves, como a construção de uma vila Olímpica no Piauí, estimada em R$ 16 milhões e pavimentação da BR 448 (RS), com indícios de superfaturamento.

Caderno da Baixada do Jornal O GLOBO, fez matéria sobre Blog criado por Rogerio Gomes, para disponibilizar a população informações sobre o PROJETO IGUAÇU e denunciar irregularidades.

“A notícia caiu como um balde de água fria para todos nós, inclusive para os moradores da região. Até porque, a continuidade do Projeto Iguaçu, está incluída no PAC do Governo Federal, e é muito importante para evitar que a população de cidades como Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo, Mesquita, Nova Iguaçu e Nilópolis sofram com problemas constantes de enchentes e inundações que se verificam todos os anos na região, por ocasião das chuvas de Verão”, ressaltou um deputado em seção da ALERJ este ano.

Matéria do Jornal Extra denunciou a falta de transparência
e dificuldades de acompanhar Projeto Iguaçu.

Comentário Rogerio Gomes

O Projeto Iguaçu é o mais completo plano de ação de combate as inundações frequentes nos municípios da Baixada Fluminense, entre estes Belford Roxo, ao qual defendemos arduamente durante o acompanhamento das obras realizadas entre 2009 e 2011 na região do Lote XV, Parque Amorim, Vale do Ipê, Jardim do Ipê, Jardim Brasil, Juremão, Roseiral, Maringá, Santa Marta e Vila Pauline afora outros bairros onde demos suporte e apoio ao representantes dos Comitês locais de Acompanhamento de Obras como Jardim Glaucia, Redentor e Bom Pastor, Santa Tereza, SGT Roncalli e Babi e Xavantes. Apesar da pressão exercida pelas lideranças dos CAOs, as dificuldades em conseguir informações era tão grande que foi noticiada por diversas vezes nos canais de imprensa da época. Se resultados positivos foram alcançados foi devido a excessiva insistencia e pressão sobre a direção do INEA na época.

Fonte: GERALDA DOCA/Arquivo Jornal O GLOBO 26/11/2014

Editado por: Rogerio Gomes/Blog do Lote XV