Com o objetivo de avaliar e discutir iniciativas para a implementação no Estado do Rio de Janeiro da Política Nacional de Resíduos Sólidos, foi aberta na sexta-feira (13/09), na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente.
O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, e o representante do Movimento Nacional de Catadores, Tião Santos, participaram da mesa de abertura.
Até o domingo (15/09), cerca de 400 delegados e delegadas de 85 municípios, escolhidos durante as conferências municipais, debateram temas como a política de redução dos impactos ambientais e o incentivo à produção e ao consumo sustentável.
A lei federal que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos tem três anos. Um dos seus pontos trata das responsabilidades compartilhadas para o destino e tratamento adequado do lixo, incluindo cidadãos, prefeituras, fabricantes, importadores, distribuidores.
Devido a importante apoio da Secretaria do Ambiente, o Rio de Janeiro é o estado brasileiro mais avançado em iniciativas de tratamento de resíduos sólidos. Cerca de 92% do lixo gerado nos municípios fluminenses já recebe tratamento adequado.
Mas são necessários avanços nas ações de coleta seletiva e reciclagem, além de logística reversa, em que o fabricante e o comerciante têm responsabilidades no recolhimento e destinação adequada dos produtos usados que são descartados.
A conferência foi promovida pela Comissão Organizadora Estadual (COE) composta por entidades da sociedade civil, universidades, membros da esfera governamental, catadores e movimentos sociais.
O sábado foi dedicado à apresentação e contribuições ao Plano Estadual de Resíduos Sólidos que se encontra em elaboração. Grupos de trabalho farão propostas sobre os eixos ligados às questões Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Geração de Trabalho e Renda e Educação Ambiental.
No domingo, foram votadas as 20 propostas e escolhida a delegação estadual (com 60 integrantes) que representará o Rio de Janeiro na Conferência Nacional do Meio Ambiente, que acontecerá em outubro. Em breve estaremos falando da participação de Belford Roxo no encontro.
Fonte: Governo RJ
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