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| Dez dos 70 deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) foram os únicos eleitos de seus partidos Foto: Rafael Moraes |
Dez dos 70 deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) foram os únicos eleitos de seus partidos para o Parlamento. Como são os únicos representantes de suas siglas na Casa, assumem o papel de líderes de partido. O título, além de render benefícios como a possibilidade de utilização de placa de bronze, garante a estrutura da liderança, de cinco cargos com salários de R$ 5.486 a R$ 17.630, que totalizam R$ 42.588 mensais.
Em um ano, o gasto com a estrutura das dez lideranças de um deputado só será de R$ 5.536.481. Com o valor pago pela assembleia aos funcionários das lideranças seria possível bancar os salários de 170 soldados da PMs, efetivo compatível com a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Morro Fé e Sereno, no Complexo da Penha, por um ano.
— Todo deputado tem uma equipe no gabinete, de apoio técnico. Então, se a bancada é formada por um só deputado não se justifica duplicar essa estrutura. O razoável seria condicionar um número mínimo de deputados para que os partidos passassem a ter recursos para a liderança. Esses recursos são para um coletivo, para uma bancada, para orientar toda a equipe — afirma o cientista político Jairo Nicolau, da UFRJ.
Segundo o regimento da assembleia, o “líder é o deputado que fala em nome da bancada de seu partido”, e deve analisar todas as pautas em discussão. Entre as atribuições do líder está orientar a bancada durante as votações no plenário — momento em que o parlamentar tem a palavra por até cinco minutos — e indicar os nomes de membros da legenda para compor as comissões.
Na Alerj, as lideranças dos partidos com apenas um deputado funcionam nos gabinetes dos líderes. Ou seja, os cinco funcionários se juntam aos do gabinete do deputado, que pode ter de 20 a 63 profissionais, o que dificulta mais a separação entre as atribuições.
Em nota, a Alerj afirma que as funções não devem se confundir, pois a liderança é “representação do partido e não do mandato”.
Em nota, a Alerj afirma que as funções não devem se confundir, pois a liderança é “representação do partido e não do mandato”.
— Não há como não se misturarem — diz Comte Bittencourt, acrescentando que a liderança do PPS acompanha comissões e produz análise do material parlamentar e pesquisa sobre projetos — trabalho que pode ser feito por funcionários do gabinete.
RESPOSTAS
Lideranças maiores
Segundo a Alerj, o número de funcionários das lideranças depende da quantidade de deputados do partido.
Comte Bittencourt
O deputado afirmou que funcionários da liderança do PPS acompanham comissões estratégicas que ele não consegue acompanhar pessoalmente.
Doutor Deodalto
O líder do PTN disse que a liderança busca dar suporte ao partido e a pré-candidatos no estado. “Nosso foco número um é o fortalecimento do partido”, afirma.
Wanderson Nogueira
Em nota encaminhada, o parlamentar admitiu que ‘‘tanto os funcionários da liderança quanto os do gabinete trabalham para o sucesso do mandato’’. Ele diz que tem direito a cinco cargos, mas, até o momento, nomeou apenas dois.
Enfermeira Rejane
Por e-mail, disse que os cargos foram ocupados “por membros da direção do PC do B no Rio para cumprir o papel do partido junto aos eleitores que votaram na legenda.” Disse que as atribuições são diferentes e que “a liderança faz o vínculo entre o partido, eleitores, direção e mandato.”
Os outros seis deputados não foram encontrados.
‘É um sintoma da esquizofrenia política’
Depoimento do cientista político Paulo Bahia, professor da UFRJ
“Na minha opinião, é impossível separar a função de líder de um partido e de parlamentar, quando se exerce a função de deputado, e, ao mesmo tempo, a de líder dele próprio.
O partido tem uma representação no Parlamento e tem direito a ter uma liderança que vai orientar os parlamentares. Ou seja, a liderança tem finalidade importante, desde que o partido tenha uma representatividade de pelo menos dois ou três deputados. Quando não tem, fica meio sem sentido. Se tivesse pelo menos dois parlamentares, ainda poderia discutir, separar. Se tiver três deputados, você lidera dois. Agora, você representar a si mesmo na liderança causa um efeito distorcido.
No caso de uma bancada de um, é impossível separar a atividade parlamentar da liderança. Junta tudo.
É estranho, mas não é ilegal. Isso gera um sintoma de esquizofrenia política, que deve ser corrigido em uma reforma política decente.”
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