O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense sediou na manhã desta quarta-feira (05) a oficina do Ministério da Saúde sobre o Programa “Melhor em Casa”. Secretários de Saúde e coordenadores municipais da região participaram do evento que contou com a presença do coordenador geral da Atenção Domiciliar do Ministério da Saúde, Aristides Oliveira, Rodrigo Oliveira e Camilla Franco do DAB/SAS/MS, além de apoiadores da SES/SAB, da coordenadora regional do Colegiado Intergestores da Metro I (CIR), e da secretária executiva da CIR.
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O coordenador geral da Atenção Domiciliar do MS, Aristides Oliveira, fez uma apresentação do programa, implantado no país em novembro de 2011. O “Melhor em Casa”, que agora passa a atender Portaria/MS 963 de 27 de maio de 2013, constitui uma nova modalidade de atenção à saúde, substitutiva ou complementar às já existentes, caracterizada por um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação prestadas em domicílio, com garantia de continuidade de cuidados e integrada às redes de atenção à saúde.
O serviço visa à oferta de um atendimento qualificado e humanizado da atenção à saúde, a preservação dos vínculos familiares, a ampliação da autonomia dos usuários e familiares para o cuidado à saúde, a redução do período de internação hospitalar, a diminuição da lotação das portas de urgência, a redução da demanda por atendimento hospitalar e a otimização dos custos.
Aristides sinalizou um aumento no repasse federal para custeio − R$ 50 mil para cada equipe tipo I (formada por médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem, assistente social ou fisioterapeuta) −, o que representa um importante incentivo aos municípios para implantarem o serviço. Cada equipe do “Melhor em Casa” é referência para cerca de 100 mil pessoas e o serviço deve estar integrado à rede: atenção básica, serviços de urgência e emergência, e hospitais, principais portas de origem do usuário da atenção domiciliar.
O programa também oferta educação continuada a distância através de diversas universidades federais e a estadual UERJ, material didático e disponibiliza um espaço on-line para troca de experiências através do site www.atencaobasica.org.br
Segundo o coordenador, o serviço já foi implantado em 100 municípios brasileiros e estima-se que 128 mil leitos/dia deixaram de ser ocupados desde o início do programa (considerando 60 pacientes/mês/equipe). De acordo com uma avaliação do perfil de usuário: 69% são idosos acima de 60 anos de idade, 57% são do sexo feminino, 34% são pacientes em tratamento vítimas de acidente vascular encefálico e sequelas.
A equipe técnica do Cisbaf se colocou à disposição dos municípios na elaboração dos projetos locais e uma reunião da Câmara Técnica de Atenção Básica será agendada para discutir detalhes do serviço para implantação em todos os municípios da Baixada.
Portais Programa Melhor em Casa
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Fonte: Cisbaf
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