Decreto assinado ontem pelo governador Luiz Fernando Pezão reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para medicamentos em até 50%, no caso dos genéricos. Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, a medida permite às drogarias baixar 15%, em média, os preços dos remédios a partir do dia 1º de janeiro. Isso significa que uma caixa de Omeprazol (contra gastrite), por exemplo, que varia de R$10 a R$ 20 nas farmácias do Rio, passaria a custar de R$8,50 a R$ 17 com o desconto.
A redução no preço dos medicamentos provocou polêmica ontem entre os empresários do setor. Durante o evento, no Palácio Guanabara, um representante da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) disse a um grupo de jornalistas que a medida não teria impacto no valor final dos remédios. “O custo das farmácias diminui, mas o desconto será pequeno, entre 1% e 2%”, informou.
Porém, à noite, por meio de nota a associação reiterou o compromisso do varejo farmacêutico de garantir a redução média de 15% nos preços dos medicamentos.
“É completamente improcedente a informação de que não haverá repasse ao consumidor. Um representante da entidade externou opinião contrária sobre o tema, mas falava exclusivamente sobre o seu grupo empresarial, sem refletir o pensamento da associação”, explicou o comunicado.
Antes do decreto, o imposto era calculado com base no Preço Máximo ao Consumidor (PMC), com desconto de 10%. A partir do dia 1º de janeiro, esse percentual aumentará para aproximadamente 20% no caso dos medicamentos comumente chamados “de marca” e cerca de 50% para os genéricos.
A decisão foi tomada após negociação entre a Abrafarma e a Secretaria de Fazenda durante os últimos seis meses. Segundo a entidade, os estabelecimentos já comercializavam os remédios com preços reduzidos em até 50%, mas recebiam desconto de apenas 10% na tributação, de modo que a margem de lucro era reduzida.
“O ICMS estava fora da realidade. As farmácias estavam perdendo capacidade de investimento. O que o governo fez foi reconhecer que estávamos cobrando um preço abaixo do máximo pelos remédios, principalmente nos genéricos, e ajustar os tributos”, explica Ronaldo José Neves de Carvalho, representante da Abrafarma.
Segundo a Fazenda, os 15% são relativos ao que o estado deixa de arrecadar com a medida. “Estamos sempre estudando com um grande grupo de economistas do país, discutindo como podemos reduzir em todos os setores a carga tributária. É preferível cobrar menos e o empreendedor estar satisfeito, gerando mais emprego e renda”, disse o governador Pezão.
Consumidores estão ansiosos pelos descontos
Os consumidores ficaram animados ao saber da possibilidade de redução nos preços dos remédios em 2015. O aposentado Raimundo Nascimento, 94 anos, por exemplo, gasta cerca de R$ 150 por mês em medicamentos para ele e a esposa.
“Saber que os preços podem baixar me dá um alívio. Gastamos muito com remédio em casa e realmente precisamos de uma trégua. Mesmo assim, não compramos genéricos por não confiarmos neles, mas já chegamos a pensar em comprar essa linha para economizar”, afirmou Nascimento.
O vigilante Ricardo Ribeiro, 49, também criticou os valores cobrados pelas farmácias. “Compro remédios para a minha mãe e acho que os preços são muito altos. Saber que pode diminuir é bom, já que pagamos caro em alimentação, aluguel, tudo”, diz ele.
Porta-voz da Secretaria de Fazenda, Arthur Scalercio afirmou no evento de assinatura do decreto que as mudanças no cálculo do imposto vão reduzir custo das farmácias, por isso foi acordado que a diferença seria repassada ao consumidor, com medicamentos mais baratos.
“O governo espera que esses estabelecimentos baixem os preços em cerca de 15%, mas não pode obrigar que isso seja feito. Quem vai definir esses descontos será o próprio mercado, por meio da concorrência. Mas os consumidores também devem cobrar”, disse.
Segundo ele, o reajuste será percebido quando estoques forem renovados no início do ano.
Menos taxas para bares e restaurantes
Também foi assinado ontem um decreto que beneficia os bares e restaurantes enquadrados no regime especial com tributação de 2%. A medida, que entra em vigor em 1° de janeiro, concede crédito presumido de 2,3% sobre o valor da entrada dos produtos alimentícios sujeitos à substituição tributária e que são usados como ingredientes de preparação dos pratos servidos à clientela no Rio.
Nesta categoria estão laticínios, molhos, temperos, condimentos, produtos derivados de trigo, farinhas, óleos e produtos à base de carne e peixe, entre outros. Segundo o SindRio, cerca de 15% a 20% do setor deve ser impactado pelo benefício.
“A medida tem caráter compensatório aos bares e restaurantes, ao mesmo tempo que promove a redução do custo dos insumos, beneficiando a população”, explicou o secretário de Fazenda Sergio Ruy Barbosa.
Fonte: STEPHANIE TONDO/ O Dia
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