O rigor com desvios de conduta, anunciado logo nos primeiros dias de comando da Polícia Militar, deram lugar a uma postura mais branda. Diante do que podem ser seus últimos dias à frente da tropa, o coronel Erir da Costa Filho decidiu perdoar as punições de “menor potencial ofensivo”, aplicadas a policiais da corporação, em vigor desde 4 de outubro de 2011. Com isso, foram relevados os atos, incluindo as prisões, em casos como atrasos, faltas ou ausências não justificadas. A PM não informou o número de policiais beneficiados.
A decisão foi publicada no Boletim Reservado do dia 1º de agosto, e os detidos já podem retornar às ruas. Apesar da relevância, as punições serão mantidas nas fichas funcionais de cada militar, o que limita a concorrência por cargos onde a conduta exemplar é pré-requisito.
No comunicado, Erir ressalta que, desde o início da gestão, o maior rigor na aplicação das punições disciplinares, no âmbito da Corregedoria Interna da Polícia Militar, resultou em 734 policiais militares punidos, com 317 excluídos e licenciados somente no ano de 2012. Isto, segundo ele, teria reduzido os índices de desvios de conduta.
Através de nota, a assessoria de imprensa da PM informou que a dispensa do cumprimento da prisão se refere ao fato de a Polícia Militar ter cumprido escalas de serviço mais extenuantes nos últimos dois meses. A PM informou ainda que na Copa das Confederações, na Jornada Mundial da Juventude e nos protestos nas ruas, os policiais trabalharam em escala de 24 por 24 horas.
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| O ex-linha dura ao lado de Beltrame. |
Os casos mais graves continuam sob o Conselho de Disciplina. Os de corrupção ou crimes contra a vida são submetidos ao Conselho de Revisão Disciplinar, ao Conselho de Disciplina e ao Conselho de Justificação (para oficiais), além de responderem à Justiça Criminal. A anistia não inclui os casos cometidos durante as manifestações.
Assim que seu nome foi anunciado, em meio à crise, o comandante da PM deu entrevistas informando que deslizes não seriam mais aceitos. “Os que me conhecem sabem que os dignos terão meu apoio. Para os outros, a lei”. O coronel Erir preferiu não comentar os motivos que levaram à “anistia”.
DECISÃO DO COMANDANTE PODE TER CONOTAÇÃO POLÍTICA
Nos bastidores da Segurança Pública, a notícia pegou a todos de surpresa. Segundo oficiais, a medida de relevar punições não é tão comum e pode ter cunho político. Muitos afirmam que esta seria uma forma de o governador Sérgio Cabral, sem sequer aparecer, agradar a tropa e, assim, se beneficiar em busca da popularidade, que está em queda.
Há quem especule ainda que o próprio coronel Erir teria interesses em ocupar, no futuro, um cargo político. Hipóteses à parte, todos concordam que a decisão soa com ato de fim de festa para o comandante.
O pedido de exoneração do coronel teria sido feito pelo secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, ao governador. Além das ações contra manifestantes, uma discussão pelo Twitter da corporação, gerenciado por Erir, com a Alerj e a Ordem dos Advogados do Brasil, teria desagradado a Beltrame.
Fonte: O Dia
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