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Belford Roxo conta agora com um instrumento para defender, fiscalizar e implementar políticas públicas em prol das mulheres. Isso porque nesta sexta-feira (28 de novembro) foi realizada a cerimônia de posse do primeiro Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher da cidade. Com a iniciativa, Belford Roxo se torna o 26° município, dentre os 92 do estado, a contar com este tipo de órgão.
A atividade do novo conselho foi regulamentada pela Leis Municipais n° 804/2000 e n° 154/2014 e garantem ao comitê caráter consultivo, deliberativo e normativo a cerca dos projetos e ações públicas que visam garantir os direitos do público feminino. Além disso, o conselho será responsável por promover estratégias para combater a violência, o preconceito, incentivar a inserção de mulheres no mercado de trabalho, bem como, ampliar as ações de valorização a elas.
De acordo com a Superintendente de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Belford Roxo e Presidente do conselho, Vera do Amaral, a efetivação do órgão é uma grande conquista possibilitada pelo Prefeito Dennis Dauttmam e que vai beneficiar a maior parte da população belforroxense, tendo em vista que 52% dela é constituída por mulheres.
“Em Belford Roxo nós somos a maioria e precisamos de valorização. E é nesse sentido que o conselho vai ajudar. Ele vai servir como instrumento para elaborar, fiscalizar e efetivar a valorização que nós precisamos, garantindo os direitos previstos na lei para as mulheres belforroxenses. Agradeço ao prefeito por vestir essa camisa e levantar a bandeira da não violência contra a mulher”, frisou Vera do Amaral.
A Subsecretária de Políticas para Mulheres da cidade do Rio de Janeiro, Helena Piragibe, participou do evento e fez questão de parabenizar Belford Roxo pela implantação do conselho. “Poucas cidades no país tem a preocupação de criar um órgão como este para dar assistência às mulheres, que até hoje são vítimas de preconceito e violência. Belford Roxo saiu inclusive na frente da cidade do Rio neste quesito”, disse.
O Conselho será formado por 32 membros representantes do Governo Municipal e da Sociedade Civil, incluindo instituições, movimentos e ONGs.
O Secretário de Governo e Desenvolvimento Econômico de Belford Roxo, Wagner Dantas, que empossou o comitê ressaltou que o órgão servirá de apoio às atividades desenvolvidas pela prefeitura no que tange a minimização do preconceito e da desigualdade. “Num município com cerca de 6.080 habitantes por Km² a desigualdade existe. Muitos fatores contribuem para isso. Porém, quando contamos com grupos com este que ajudam a diminuir a desigualdade e o preconceito, conseguimos progredir e neste caso, também igualizar a posição da mulher na sociedade”, concluiu.
Participaram do evento o presidente da OAB- Belford Roxo, Abelardo Tenório, a Delegada Titular da DEAM, Gisele do Espírito Santo, a Secretária Municipal de Ciência e Tecnologia e membro do Conselho Estadual da Mulher, Dilcéia Quintela, a Secretária de Assuntos Institucionais de Mesquita e Delegada da Polícia Civil, Maria Camardela, vereadores, além de outros secretários e representantes das Prefeituras de Belford Roxo, Nova Iguaçu, Queimados e Mesquita.
Fonte: Assessoria de Imprensa PMBR
Fotos: Marcos Paulo / Ronaldo Bapt
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