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Um núcleo de defesa dos animais na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) será criado . O anúncio foi feito nesta quinta-feira (13/06) pelo delegado titular da DPMA, José Fagundes Rezende, durante audiência pública da Comissão de Representação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que acompanha as políticas públicas de proteção aos animais. Entretanto, para o presidente do colegiado, deputado Thiago Pampolha (PSD), a medida “não resolve completamente o problema”. O parlamentar lembrou que entregou à chefe da Polícia Civil, delegada Martha Rocha, no dia 24 do mês passado, um manifesto assinado por 43 deputados pedindo que seja criada uma Delegacia Especializada de Proteção e Defesa dos Animais.
“A solução ideal é a delegacia especializada. Há poucas denúncias de maus-tratos contra os animais, porque as pessoas não têm o costume de denunciar e, muitas vezes, não sabem o que é crime e o que não é. Criação de núcleo é um ganho, mas é paliativo”, argumentou. O delegado José Fagundes Rezende aguarda a distribuição dos 1.200 novos inspetores aprovados em concurso da Polícia Civil que estão em treinamento na Academia de Polícia. Rezende espera que a DPMA receba policiais e aumente seu efetivo, que hoje é de 32 servidores. “Temos um déficit. A chegada de novos policiais permitirá o funcionamento do núcleo especializado na defesa dos direitos dos animais”, acredita. O delegado destacou que qualquer delegacia do estado é obrigada a receber denúncias e registrar a ocorrência de pessoas que testemunharam crimes contra os bichos.
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O presidente do grupo disse ainda que pretende visitar as prefeituras para que, nos municípios, haja núcleos específicos para fiscalizar os cuidados com animais. “Vamos dar prioridade à visita de cidades que sabemos que têm muitos animais utilizados com fins turístico, de lazer ou de transporte”, enfatizou. Pampolha sugeriu também que os núcleos para defender os animais sejam criados em mais delegacias em todo território do estado do Rio. “A unidade especializada a ser implantada na DPMA ficaria restrita à Região Metropolitana, mas é preciso ampliar para o interior do estado”, afirmou. O relator da comissão, deputado Flávio Bolsonaro (PP), acredita que a pena prevista atualmente para quem comete crimes de maus-tratos é branda. “É preciso revisar essa punição. Hoje, a pena vai de três meses a um ano, o que é muito pouco”, contou.
Estiveram presentes na reunião representantes dos grupos protetores dos animais: A Marcha dos Animais, Ama Animal, Associação Casa do Cão e Gato, além de André Siqueira Gonçalves, do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro (CRMV).
Fonte: ALERJ/Texto Bárbara Souza
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