PORTARIA No. 45/SEMED, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014.
“Institui Comissão Técnica para organizar e adequar o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Belford Roxo”
Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Resolve:
Art. 1o- Instituir Comissão Técnica de trabalhos para elaboração, organização e adequação do Plano Municipal de Educação de Belford Roxo - PME nos termos do Art. 1o. Da Lei Federal No. 13.005 de 14 janeiro de 2014;
Art. 2o - Designar os servidores e representantes da sociedade civil abaixo relacionados para integrarem a Comissão Técnica instituída pelo art. 1o. da presente Portaria a saber:
Representantes da Secretaria Municipal de Educação e da Sociedade Civil
• Eliete de Azevedo Pinto – Mat.: 11/015392
• Ediraldo Matos Silva – Mat.: 60/049224
• Rosana Alves Amaral Gomes – Mat.: 80/43088
• Luiz Alexandre Torres Soares – Mat.: 60/04623
• Simone Ramos da Silva – Mat.: 11/006164
• Simone Ferreira de Souza - Mat.: 60/046681
• Kátia Bichieri Soares – Representante do Segmento Acadêmico
• Geise Wynterlin do Nascimento - Mat.: 11/005607
• Juciara Jorgina de Souza - Mat.: 11/014785
• Aleci Marins de Araújo Paiva - Mat.: 11/006053
• Célia Domingues da Silva - Mat.: 11/015444
• Cláudia Valéria Coelho da Rocha - Mat.: 10/015627
• Eliane Lopes Alves - Mat.: 11/022701
• Janete de Paula Francisco de Menezes – Presidente do FUNDEB
• Maria José Rodrigues de Carvalho - Mat.: 10/014723 – Representante do SEPE/B.Roxo/RJ
• Viviane de Almeida Cardoso – Mat.: 10/053288
• Vicente André Araújo dos Santos - Mat.: 11/015124
• Bruna Motta Bittencourt Andrade – Mat.: 60/47948
• Roberta Barreto de Oliveira - Mat.: 60/049007
• Antônio Carlos Lustosa - Mat.: 10/014714
• Franci Rose Jacinto de Oliveira - Mat. 11/022622
• Rosane Rodrigues Beber de Souza - Mat.: 10/005925
• Diogo Dantas de Souza - Mat.: 10/043705
• Joelma Milão de Lemos - Mat.: 10/014727
• Marcelia Amorim Cardoso - Mat.: 10/017082
• Ubirajara de Souza Cunha - Mat.: 10/014854
• Clayton Carneiro Silva - Mat.: 11/006177
• José Carlos Gomes - Mat.: 10/015206
• Marlene Faria Costa - Mat.: 10/006337
• Palmira Camacho Lourenço - Mat.: 10/015315
• Ricardo Clementino Martins – Mat.: 10/15084
• Sonia Maria do Nascimento Marambaia – Mat.: 10/5400
• David Francisco Arcênio – Mat.: 10/005992
• Claudia Márcia Alves Corrêa – Mat.: 10/044792
• Rosemeri Maria Araújo de Lima – Mat.: 60/046859
Art. 3o - O titular da SEMED, por proposta da Presidente da Comissão Técnica, poderá solicitar a participação de outras Secretarias, a critério dos seus titulares, para participar da elaboração do PME, assessorando-a quando se fizer necessário;
Art. 4o - A participação dos membros da Comissão Técnica, enquanto servidores, não implicará em interrupção de suas atividades regulares, salvo quando convocadas para atuação na Comissão Técnica, a critério do titular da SEMED;
Art. 5o - Por ato próprio, o presidente da Comissão Técnica, ouvido o titular da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, fixará data para os mini fóruns os quais através das Unidades Escolares da Rede discutirão o diagnóstico da realidade local e apresentarão propostas para o PME, bem como a data do Fórum da citada Comissão Técnica;
Art. 6o - A Presidência da Comissão será exercida pela Subsecretária Pedagógica, Eliete de Azevedo Pinto e a Relatora Geral será a professora Franci Rose Jacinto de Oliveira Araújo;
Art. 7o - Por ato próprio o titular da SEMED, disporá sobre as metas do PME, bem como composição das Equipes Técnicas que as elaborarão e a composição da Relatoria Geral;
Art. 8o - Ao casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Comissão Técnica, ouvido o titular da SEMED;
Art. 9o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando –se as disposições em contrário.
Assina o Decreto o Senhor Secretário Municipal de Educação WAGNER LUIZ RODRIGUES TURQUES.
Fonte: D.O Belford Roxo/Jornal Hora H
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